Versão 2026-08-05 — vigente a partir de 5 de agosto de 2026

Termos de Uso, Compra, Entrega e Política de Privacidade

Este documento regula o acesso à conta Foliola e as compras feitas pelo site. Ao marcar a caixa de aceite e criar uma conta ou continuar com o Google, você confirma que leu e concordou com estes termos. Neste momento, as vendas e entregas são realizadas somente em Fortaleza/CE.

1. Identificação da fornecedora

A loja Foliola é operada por Sandra Maria Moura Oliveira, empresária individual enquadrada como Microempreendedora Individual (MEI), nome fantasia Foliola, inscrita no CNPJ sob o nº 55.589.798/0001-40, com endereço empresarial provisório na Avenida João Pessoa, nº 5053, bairro Damas, Fortaleza/CE, CEP 60425-813. Atendimento pelo e-mail contato@foliola.com.br e pelo Instagram @foliolaoficial.

2. Cadastro e acesso à conta

O cliente pode acessar com uma conta Google compatível ou criar uma conta Foliola usando nome completo, data de nascimento, e-mail, CPF e senha. A conta criada por e-mail somente é ativada após a confirmação do endereço eletrônico. O cliente deve fornecer informações verdadeiras, proteger suas credenciais e comunicar uso indevido. O Google autentica apenas os acessos realizados por sua integração e não é vendedor nem responsável pelos produtos ou pedidos da Foliola. O cadastro poderá ser bloqueado em caso de fraude, abuso, violação destes termos ou exigência legal, preservados os direitos do consumidor.

3. Produtos e informações

As páginas dos produtos apresentam características, composição, modo de uso, advertências, quantidade e preço. Imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de cor conforme a tela ou o lote. O cliente deve observar restrições, advertências e instruções do rótulo. Em caso de reação ou irritação, deve suspender o uso e buscar orientação profissional quando necessário.

4. Disponibilidade, pedido e contrato de compra

A inclusão no carrinho não garante reserva. O estoque é reservado conforme o fluxo indicado no checkout. Antes do pagamento, o cliente verá produtos, quantidades, endereço, frete e valor total, podendo corrigir dados ou cancelar. O pedido poderá ser cancelado por indisponibilidade, inconsistência cadastral ou suspeita fundamentada de fraude, com estorno integral de valores eventualmente pagos.

5. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em reais. O pagamento é processado pelo Mercado Pago via Pix ou cartão. Parcelamentos estão sujeitos às opções exibidas no checkout: em regra, até 3 parcelas e, para compras acima de R$ 1.000,00, até 5 parcelas. Juros, custo total, quantidade e valor das parcelas devem ser mostrados antes da confirmação e, quando existentes, são suportados pelo comprador. A Foliola não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.

6. Área de atendimento e entrega

A Foliola atende exclusivamente endereços situados no município de Fortaleza/CE nesta fase da operação. O sistema recusará endereços de outros municípios. Frete, prazo estimado, pedido mínimo e eventual gratuidade serão informados antes do pagamento. A previsão pode mudar por força maior, condições climáticas, trânsito, indisponibilidade do destinatário ou endereço incorreto. O cliente deve informar endereço, referência, telefone e pessoa autorizada a receber.

7. Cancelamento, arrependimento, troca e reembolso

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias contados da assinatura ou do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido deve ser feito pelo canal de atendimento, e a Foliola confirmará o recebimento da solicitação. Valores pagos serão restituídos pelo meio aplicável, observados os prazos operacionais da instituição financeira.

Defeitos, vícios, divergências ou avarias devem ser comunicados com o número do pedido e, quando possível, fotos. Nenhuma disposição deste documento limita garantias ou direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Atendimento

Solicitações sobre pedido, entrega, cancelamento, troca, reembolso e dados pessoais podem ser enviadas pelo chat da conta ou pelos canais informados na seção 1. A Foliola manterá atendimento eletrônico adequado e buscará responder dentro dos prazos legais.

9. Dados pessoais tratados

A Foliola poderá tratar nome, sobrenome, e-mail, CPF protegido por transformação criptográfica, credencial de senha protegida por hash, foto e identificador eventualmente fornecidos pelo Google; data de nascimento informada pelo cliente; endereços, telefone, pedidos, pagamentos, mensagens de atendimento, registros técnicos e informações necessárias à prevenção de fraude. Não armazenamos a senha em texto aberto e não solicitamos a senha da conta Google.

10. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para autenticar a conta, executar compras e entregas, processar pagamentos, prestar atendimento, cumprir obrigações fiscais e consumeristas, prevenir fraude, proteger o serviço e exercer direitos em processos. Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado e consentimento quando exigido.

11. Compartilhamento e operadores

Dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com Google (autenticação), Mercado Pago (pagamento e antifraude), prestadores de entrega, hospedagem, suporte técnico, autoridades e assessores profissionais, sempre conforme a finalidade e a legislação. Cada serviço independente também possui seus próprios termos e avisos de privacidade.

12. Conservação, segurança e direitos do titular

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades, obrigações legais e defesa de direitos, e depois eliminados ou anonimizados quando aplicável. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, embora nenhum sistema seja absolutamente invulnerável.

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos legais, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, sem prejuízo dos tratamentos permitidos por outras bases legais. Solicitações devem ser enviadas para contato@foliola.com.br.

13. Cookies, armazenamento local e registros

O site utiliza cookies e armazenamento local estritamente necessários para manter autenticação, segurança, carrinho e checkout. Esses recursos são indispensáveis ao funcionamento solicitado pelo usuário e permanecem ativos mesmo quando tecnologias opcionais são rejeitadas. As integrações de login Google e pagamento Mercado Pago podem utilizar tecnologias próprias quando esses serviços são solicitados, conforme seus respectivos avisos de privacidade.

Atualmente, a Foliola não utiliza cookies de publicidade ou análise comportamental. Caso tecnologias opcionais sejam adicionadas, elas dependerão da preferência registrada no painel de cookies. A escolha pode ser modificada a qualquer momento pelo botão “Preferências de cookies”.

14. Alterações destes termos

Alterações relevantes serão publicadas com nova versão e data. Quando necessário, será solicitado novo aceite antes do próximo acesso. Compras já concluídas permanecem regidas pelas condições apresentadas no momento da contratação e pela legislação aplicável.

15. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se a estes termos as leis brasileiras, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais. As partes buscarão solução pelos canais de atendimento. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos de proteção e ao foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.